Questão FC652641
Em relação à higiene das edificações localizadas nas zonas rurais, o Código de Posturas de Britânia determina que o lixo e outros detritos que, por sua natureza, possam prejudicar
Legislação Municipal Urbanística
ITAME · 2023
Em relação à higiene das edificações localizadas nas zonas rurais, o Código de Posturas de Britânia determina que o lixo e outros detritos que, por sua natureza, possam prejudicar a saúde das pessoas, não poderão ser conservados a uma distância inferior a
- trinta (30) metros das habitações
- cinquenta (50) metros das habitações
- oitenta (80) metros das habitações
- cem (100) metros das habitações
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta estabelece o afastamento mínimo de cinquenta (50) metros entre locais onde se conservam lixo e detritos e as habitações. Esse recuo visa preservar a higiene e a saúde pública nas áreas rurais.
Resíduos expostos atraem vetores (ratos, moscas, mosquitos), geram odores e podem contaminar solo e águas superficiais ou subterrâneas, aumentando risco de doenças. O afastamento mínimo reduz a proximidade desses perigos com moradias e limita impactos sanitários.
Na prática, a regra obriga que depósitos, amontoados ou pontos de descarte temporário fiquem a pelo menos 50 metros das casas, sendo complementada por destinação adequada dos resíduos para eliminar riscos residuais.
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