Para efeitos do Código de Posturas, divertimentos públicos são os que se realizam nas vias públicas ou em recintos fechados de livre acesso ao público. Neste contexto, não serão fo

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica o raio de 200 metros. Isso significa que, para efeito do Código de Posturas, não se concedem licenças para jogos ou outras diversões ruidosas quando o local estiver dentro de um círculo de 200 metros em torno de hospitais, casas de saúde e maternidade.

O conceito de divertimentos públicos abrange atividades realizadas em vias públicas ou em recintos fechados de livre acesso ao público, por isso a restrição visa proteger ambientes sensíveis.

A previsão legal tem finalidade prática de preservar o silêncio, o repouso e a recuperação de pacientes, além de resguardar o interesse público relacionado à saúde e ao bem-estar coletivo.

Assim, a opção que completa corretamente a lacuna é a que fixa o raio em 200 metros.