Segundo o Código de Postura do Município de Silveiras, verificada pelos Fiscais da Prefeitura, a existência de formigueiros, será feita intimação ao proprietário do terreno onde os

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Extermínio significa a eliminação dos formigueiros localizados no terreno, e é a medida expressamente exigida pela intimação dos Fiscais. Ao proprietário é dado o prazo de 20 dias para promover o controle e a erradicação dos ninhos, visando retirar a fonte da infestação e impedir sua reprodução e dispersão.

Essa exigência tem fundamento na proteção da saúde pública e na manutenção da ordem urbana: formigueiros podem causar riscos sanitários, danos a estruturas e incômodo à população. A responsabilidade pela intervenção cabe ao proprietário, que deve adotar métodos adequados e, quando necessário, contratar serviço técnico qualificado.

Se não houver cumprimento no prazo, a Prefeitura pode adotar medidas administrativas para executar o serviço e responsabilizar o proprietário pelos custos, garantindo a efetividade da norma e a proteção coletiva.