“De acordo com o Código de Posturas do município de Macaíba/RN, fica terminantemente proibida a instalação de curral, vacaria ou estábulo na zona urbana do município a uma distânci

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D apresenta a distância correta: 800 metros. Essa cifra decorre do disposto no Código de Posturas do município de Macaíba/RN, que veda a instalação de curral, vacaria ou estábulo na zona urbana a uma distância inferior a esse patamar.

Na prática, isso significa que qualquer empreendimento dessa natureza não pode situar-se a menos de 800 m das ruas e logradouros públicos existentes, sob pena de infração administrativa.

O objetivo da regra é proteger a saúde pública, a higiene urbana e o bem-estar da população, evitando odores, vetores e riscos sanitários provenientes de grandes depósitos de estrume ou criação junto a áreas densamente ocupadas.

Para fiscalização, a medição considera a menor distância horizontal entre o estabelecimento e o logradouro público mais próximo.