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Questão FC652720

Assinale a alternativa que indica corretamente o número máximo de pavimentos (sendo permitido o uso do subsolo) de habitações geminadas, ou seja, duas unidades de habitação que pos

Legislação Municipal Urbanística

FEPESE · 2022

Assinale a alternativa que indica corretamente o número máximo de pavimentos (sendo permitido o uso do subsolo) de habitações geminadas, ou seja, duas unidades de habitação que possuam uma parede em comum, segundo o Código de Obras e Postura do Município de Chapecó.

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Gabarito

B

Comentário do professor

2 pavimentos. No Código de Obras e Postura de Chapecó, a expressão indica que uma habitação geminada pode ter até dois níveis construídos acima do piso natural, normalmente entendido como o pavimento térreo mais um andar superior.

O uso de subsolo é permitido, porém o subsolo é tratado à parte e não integra a contagem que fixa o limite de pavimentos. Assim, admite‑se a presença de estar‑ou‑guardar ou garagem em subsolo desde que as características de ventilação, iluminação e segurança atendam às exigências normativas.

Essa limitação visa compatibilizar a densidade construtiva, a proteção à vizinhança e requisitos de acessibilidade e segurança. Portanto, para geminadas em Chapecó planeje até dois pavimentos acima do nível da rua, podendo acrescentar subsolo conforme regras técnicas do Código.

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