Questão FC652722
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando o código de posturas no Município de Chapecó. ( ) É proibido afixar instrumentos de publicidade c
Legislação Municipal Urbanística
FEPESE · 2022
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando o código de posturas no Município de Chapecó.
( ) É proibido afixar instrumentos de publicidade com qualquer finalidade ou forma, nas vias ou logradouros públicos, sem autorização prévia e por escrito da Prefeitura Municipal.
( ) Fica permitido o consumo de bebidas alcoólicas nas Praças Públicas do Município de Chapecó, desde que o cidadão seja maior de 18 anos.
( ) Nos passeios públicos podem ser instalados equipamentos temporários ou permanentes, para a coleta de lixo, contanto que obedeçam às normas e padrões da Prefeitura Municipal.
( ) É proibido lançar nas vias públicas, nos terrenos baldios, várzeas, valas, bueiros, sarjetas lixos de qualquer origem, entulhos, cadáveres de animais, fragmentos pontiagudos ou qualquer material que possa ocasionar incômodo à população ou prejudicar a estética da cidade.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- V • V • V • V
- V • F • V • V
- V • F • V • F
- F • V • F • V
- F • F • F • F
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Gabarito
B
Comentário do professor
Sequência correta: V • F • V • V.
A primeira assertiva é verdadeira: a afixação de publicidade em vias públicas depende de autorização prévia e por escrito da Prefeitura, por questões de ordem, segurança e estética urbana.
A segunda é falsa: o Código de Posturas não libera o consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas por mera maioridade; o consumo em espaços públicos costuma ser vedado salvo em eventos autorizados e regulamentados.
A terceira é verdadeira: a instalação de equipamentos para coleta de lixo nos passeios é permitida desde que respeite as normas e padrões municipais, evitando obstrução e riscos.
A quarta é verdadeira: existe proibição expressa de lançar lixo, entulhos, carcaças e materiais perigosos em vias, terrenos baldios e bueiros, para proteger saúde pública e a estética da cidade.
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