De acordo com os termos do Código de Posturas do Município de Santa Cecília do Sul, os ___________ são responsáveis pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços a sua residência.

Gabarito

A

Comentário do professor

Moradores é a palavra correta porque o Código de Posturas atribui ao residente fronteiriço à via a obrigação de zelar pela limpeza do espaço público adjacente.

O passeio corresponde à calçada destinada à circulação de pedestres e a sarjeta é o canal junto à guia para escoamento de águas pluviais. Manter ambos limpos preserva a segurança, a mobilidade e a saúde pública.

A responsabilidade recai sobre quem ocupa ou utiliza a unidade habitacional em contato direto com a via, incumbindo-lhes remover lixo, entulho e vegetação que possam obstruir passagem ou drenagem.

O cumprimento dessa obrigação evita acidentes, transtornos por alagamentos e fiscalização municipal, que pode aplicar medidas administrativas em caso de omissão.