É um dos objetivos do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde:

Gabarito

B

Comentário do professor

Código de Posturas é o conjunto de normas municipais que disciplina condutas, uso do espaço público e atividades urbanas para organizar a vida coletiva. Seu objetivo de promover a segurança e a harmonia entre os munícipes traduz-se em regras que previnem riscos à integridade física, patrimonial e à saúde.

Ao estabelecer normas sobre trânsito, comércio, limpeza, controle de ruídos e ocupação do solo, o Código reduz conflitos e situações de perigo. Essas regras orientam comportamentos e facilitam a atuação da fiscalização municipal.

Medidas administrativas e sanções previstas garantem cumprimento e caráter preventivo. Assim, o Código contribui para a convivência pacífica e a melhoria da qualidade de vida na cidade.