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Questão FC652798

Sobre as Macrozonas do Município de Xangri-Lá apresentadas na Lei Complementar nº 148/2023, é correto afirmar que:

Legislação Municipal Urbanística

FUNDATEC · 2025

Sobre as Macrozonas do Município de Xangri-Lá apresentadas na Lei Complementar nº 148/2023, é correto afirmar que:

  1. A Macrozona 1 corresponde à região sudoeste do município, delimitada ao Norte pela Rua Pedro Hygino da Silveira, ao Sul pelo Oceano Atlântico, à Leste pelo Município de Capão da Canoa e à Oeste pela Rua Rio Divisa, caracterizando-se pela ausência de loteamentos abertos e de áreas verdes públicas.
  2. A Macrozona 2 apresenta alta consolidação urbana, elevada densidade de ocupação do solo, ausência de vazios urbanos e inexistência de áreas potenciais para novas centralidades locais.
  3. A Macrozona 3 é a parcela do território localizada junto ao acesso sudeste do Município, constituída pelo Bairro Guará, pelas quadras ao longo da Av. Central e por condomínios ao norte; faz divisa ao sul com o Município de Capão da Canoa, a leste com o Parque Central e a oeste com a Estrada do Mar, apresentando como limítrofes os eixos da RS-407 e da Av. Central de Atlântida.
  4. A Macrozona 4 apresenta como características predominantes, dentre outras: condomínios e grandes glebas não urbanizadas; grandes equipamentos adjacentes à Rodovia Estrada do Mar, eixo viário do qual se distribuem três acessos aos balneários e áreas de expansão da urbanização com interface com áreas ambientalmente sensíveis.
  5. A Macrozona 5 faz divisa a oeste pela projetada Estrada Rota da Costa Doce, a leste com o Rio Tramandaí e as lagoas do Passo, das Malvas e dos Quadros e ao norte com o Município de Osório; apresentando patrimônio natural significativo, áreas de produção agrícola e o Parque Eólico e áreas com potencial para uso de lazer e ecoturismo como parques naturais.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta descreve a Macrozona 4 como área dominada por condomínios e grandes glebas não urbanizadas, o que indica predomínio de propriedades privadas de grande porte e baixa densidade ocupacional.

O trecho destaca a presença de grandes equipamentos junto à Rodovia Estrada do Mar, que funciona como eixo viário estruturante, concentrando acessos que servem aos balneários. Essa relação viária influencia circulação, mobilidade e demandas por infraestrutura.

Ao mencionar três acessos aos balneários, a norma aponta pontos de conexão entre o eixo regional e áreas de turismo e moradia sazonal, exigindo planejamento do fluxo e gestão de impacto.

Finalmente, a referência a áreas de expansão da urbanização com interface com áreas ambientalmente sensíveis sinaliza necessidade de instrumentos urbanísticos e ambientais específicos para compatibilizar crescimento, proteção de ecossistemas e condicionantes de uso do solo.

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