Questão FC652801
O Plano Diretor do Município de Orlândia, através de sua política de desenvolvimento urbano, tem por diretriz ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o uso
Legislação Municipal Urbanística
Instituto Consulplan · 2023
O Plano Diretor do Município de Orlândia, através de sua política de desenvolvimento urbano, tem por diretriz ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado e diversificado de seu território, de forma a assegurar o bem-estar equânime de seus habitantes mediante:
I. A recuperação, para a coletividade, da valorização imobiliária resultante da ação da população.
II. A racionalização do uso da infraestrutura instalada, inclusive sistema viário e transportes, evitando sua sobrecarga ou ociosidade e completando sua rede básica.
III. A regularização fundiária e a urbanização de áreas ocupadas por população de baixa, média e alta renda.
IV. A redução dos deslocamentos entre a habitação e o trabalho, a educação e o lazer.
Está correto o que se afirma apenas em
- I e III.
- II e IV.
- I, II e IV.
- II, III e IV.
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Gabarito
B
Comentário do professor
II. Racionalização do uso da infraestrutura: trata da gestão eficiente da infraestrutura existente, incluindo sistema viário e transportes, para evitar sobrecarga ou ociosidade e completar a rede básica. Essa diretriz busca otimizar investimentos públicos, garantir a capacidade de atendimento e promover funcionamento contínuo dos serviços urbanos.
IV. Redução dos deslocamentos: orienta o ordenamento do solo para aproximar moradia, trabalho, educação e lazer, favorecendo usos mistos, acesso a transportes e menor tempo de deslocamento. Isso reduz custos de mobilidade, emissões e desigualdades de acesso.
Juntas, essas medidas contribuem para o bem-estar equânime ao promover eficiência operacional, sustentabilidade e maior qualidade de vida aos habitantes.
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