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Questão FC652802

O macrozoneamento ambiental, estabelecido pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Físico-Territorial do Município de Sorocaba, instituiu 4 categorias de macrozonas, sendo essas denom

Legislação Municipal Urbanística

VUNESP · 2023

O macrozoneamento ambiental, estabelecido pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Físico-Territorial do Município de Sorocaba, instituiu 4 categorias de macrozonas, sendo essas denominadas como:

  1. macrozona com pequenas restrições à ocupação; macrozona com restrições moderadas à ocupação; macrozona urbana em consolidação; macrozona de dinamização.
  2. macrozona com restrições à ocupação; macrozona com urbana em consolidação; macrozona em restrições moderadas à ocupação; macrozona de conservação ambiental.
  3. macrozona com desenvolvimento urbano; macrozona com desenvolvimento rural; macrozona com desenvolvimento industrial; macrozona de conservação ambiental.
  4. macrozona com grandes restrições à ocupação; macrozona com restrições moderadas à ocupação; macrozona com pequenas restrições à ocupação; macrozona de conservação ambiental – área de várzeas ou planícies aluviais.
  5. macrozona de transição; macrozona de estruturação urbana; macrozona de urbanização em desenvolvimento; macrozona de conservação ambiental – área de várzeas ou planícies aluviais.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta nomeia as quatro categorias de macrozonas previstas no Plano Diretor: macrozona com grandes restrições à ocupação, macrozona com restrições moderadas à ocupação, macrozona com pequenas restrições à ocupação e macrozona de conservação ambiental (área de várzeas ou planícies aluviais).

Cada termo indica um grau de limitação ao uso do solo: grandes restrições abrigam áreas ambientalmente sensíveis ou de risco; restrições moderadas permitem usos condicionados; pequenas restrições admitam ocupação com exigências mínimas.
Já a macrozona de conservação ambiental visa proteção específica de várzeas e planícies aluviais.

Essa classificação orienta o ordenamento territorial e a aplicação de normas ambientais e urbanísticas, hierarquizando medidas de proteção e ocupação para promover desenvolvimento sustentável no município.

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