O Plano Urbanístico Regional de Pendotiba, estabelecido pela Lei nº 3.195/2016 de Niterói, classifica as zonas da Região conforme o território no qual se inserem. Assinale a opção

Gabarito

A

Comentário do professor

Zona Residencial (ZR) integra o território de preservação no Plano Urbanístico Regional de Pendotiba porque sua função principal é abrigar moradia compatível com a proteção ambiental prevista pela Lei nº 3.195/2016. O reconhecimento como zona de preservação significa que o uso residencial deve acontecer de forma a conservar atributos naturais e a paisagem local.

Na prática isso implica normas restritivas sobre densidade, parcelamento e impermeabilização, além de exigência de preservação da vegetação, recuos e limites de gabarito que reduzam impactos. Essas regras garantem que a ocupação residencial não degrade recursos ambientais nem comprometa a função ecológica da região.

Portanto, a classificação como ZR sela a prioridade pela conservação aliada ao uso habitacional, orientando intervenções urbanísticas compatíveis com a proteção do território.