Questão FC652829
De acordo com a Lei no 16.050/2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, se um determinado cidadão quiser calcul
Legislação Municipal Urbanística
VUNESP · 2023
De acordo com a Lei no 16.050/2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, se um determinado cidadão quiser calcular o coeficiente de aproveitamento de um determinado lote, deverá calcular a relação entre a área
- edificada, excluída a área não computável, e a área do lote, podendo o resultado ser comparado com o coeficiente alto, médio e baixo.
- não edificada, excluída a área computável, e a área do lote, podendo o resultado ser comparado com o coeficiente mínimo, máximo e básico.
- edificada, excluída a área não computável, e a área do lote, podendo o resultado ser comparado com o coeficiente mínimo, máximo e básico.
- edificada, excluída a área não computável, e a área do lote, podendo o resultado ser comparado com o coeficiente M1, M2 e M3.
- não edificada, incluída a área computável, e a área do lote, podendo o resultado ser comparado com o coeficiente alto, médio e baixo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Coeficiente de aproveitamento é a relação entre a área edificada considerada para cálculo e a área do lote. Na prática, calcula‑se usando a área edificada computável, isto é, a área edificada excluída da área não computável.
Em fórmula: \(CA = \dfrac{\text{área edificada computável}}{\text{área do lote}}\), com \(\text{área edificada computável} = \text{área edificada} - \text{área não computável}\).
As áreas não computáveis são aquelas expressamente afastadas pelo Plano Diretor e regulamentação municipal, por exemplo espaços ou dispositivos previstos que não entram no somatório da edificação.
O resultado do cálculo deve ser confrontado com os parâmetros do zoneamento aplicáveis ao lote: coeficiente mínimo, coeficiente básico e coeficiente máximo, para verificar conformidade e limites de edificação.
Exemplo rápido: se a área edificada computável for 400 m² e o lote 200 m², \(CA = 400/200 = 2,0\).
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