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Questão FC652830

Se o mesmo cidadão da pergunta anterior quiser calcular o potencial construtivo adicional de um lote com base na Lei no 16.050/2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano

Legislação Municipal Urbanística

VUNESP · 2023

Se o mesmo cidadão da pergunta anterior quiser calcular o potencial construtivo adicional de um lote com base na Lei no 16.050/2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, ele deverá

  1. calcular a diferença entre o potencial construtivo básico, que é o produto resultante da multiplicação de sua área pelo coeficiente de aproveitamento básico fixado para a zona onde está localizado, e o potencial construtivo máximo, que é o produto resultante da multiplicação de sua área pelo coeficiente de aproveitamento máximo fixado para a zona onde está localizado.
  2. calcular o produto entre o potencial construtivo básico, que é o produto resultante da multiplicação de sua área pelo coeficiente de aproveitamento básico fixado para a zona onde está localizado, e o potencial construtivo máximo, que é o produto resultante da multiplicação de sua área pelo coeficiente de aproveitamento máximo fixado para a zona onde está localizado.
  3. comparecer a uma das 32 subprefeituras da Prefeitura de São Paulo, para que seja realizada uma avaliação especial do imóvel, nos termos e condições fixados no Plano Diretor Estratégico, considerando ainda as regras de uso e ocupação do solo.
  4. calcular a diferença entre o potencial construtivo M1, que é o produto resultante da multiplicação de sua área pelo coeficiente de aproveitamento M1 fixado para a zona onde está localizado, e o potencial construtivo M2, que é o produto resultante da multiplicação de sua área pelo coeficiente de aproveitamento M2 fixado para a zona onde está localizado.
  5. calcular a soma entre o potencial construtivo básico, que é o produto resultante da multiplicação de sua área pelo coeficiente de aproveitamento básico fixado para a zona onde está localizado, e o potencial construtivo máximo, que é o produto resultante da multiplicação de sua área pelo coeficiente de aproveitamento máximo fixado para a zona onde está localizado.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Para calcular o potencial construtivo adicional segundo a Lei 16.050/2014, deve-se comparar o que é permitido em dois níveis: o básico e o máximo.

O potencial construtivo básico é \(PC_{básico} = A \times CA_{básico}\), onde \(A\) é a área do lote e \(CA_{básico}\) é o coeficiente de aproveitamento fixado para a zona.

O potencial construtivo máximo é \(PC_{máximo} = A \times CA_{máximo}\), com \(CA_{máximo}\) também definido pelo plano.

O adicional corresponde à diferença entre esses valores: \(PC_{adicional} = PC_{máximo} - PC_{básico} = A \times (CA_{máximo} - CA_{básico})\). O resultado expressa metros quadrados adicionais de construção disponíveis para o lote.

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