Questão FC652872
Fundamentando-se na Lei Complementar nº 149/2019, analise as assertivas abaixo sobre os princípios que regem o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, assinalando V, se verdade
Legislação Municipal Urbanística
FUNDATEC · 2022
Fundamentando-se na Lei Complementar nº 149/2019, analise as assertivas abaixo sobre os princípios que regem o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Participação da população nos processos de decisão, planejamento e gestão.
( ) Implantação do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) Desenvolvimento sustentável, na busca do equilíbrio entre as dimensões ambientais, culturais, sociais e econômicas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- V – F – V.
- V – V – V.
- V – V – F.
- F – V – V.
- F – F – F.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência V – F – V indica que, segundo a Lei Complementar nº 149/2019, são princípios do Plano Diretor a participação da população e o desenvolvimento sustentável.
Participação da população: a lei assegura instrumentos de participação social para garantir legitimidade democrática das decisões urbanísticas, envolvendo cidadãos no planejamento, na tomada de decisões e na gestão das políticas públicas municipais.
Desenvolvimento sustentável: o Plano Diretor deve buscar o equilíbrio entre as dimensões ambiental, cultural, social e econômica, orientando o uso do solo e as políticas públicas para promover qualidade de vida e conservação dos recursos para as gerações presentes e futuras.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em