Questão FC652880
Analise as afirmativas a seguir associadas ao parcelamento do solo urbano, presentes no Plano Diretor do município de Mariana, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. (
Legislação Municipal Urbanística
FUNDEP · 2022
Analise as afirmativas a seguir associadas ao parcelamento do solo urbano, presentes no Plano Diretor do município de Mariana, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O parcelamento do solo urbano do município de Mariana poderá ser realizado por loteamento ou desmembramento.
( ) Glebas que não tenham acesso direto a vias públicas ou que não estejam em boas condições de tráfego poderão ser loteadas.
( ) O plano de arruamento deverá prever a confrontação de todos os lotes com pelo menos uma via pública.
( ) O desmembramento de lotes ou glebas somente poderá ocorrer quando as áreas destinadas ao uso público forem suficientes para atender a nova demanda gerada.
Assinale a sequência correta.
- V V V V
- V F V V
- F V F F
- F F F F
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Gabarito
B
Comentário do professor
Sequência correta: V F V V.
Parcelamento do solo urbano pode ocorrer por loteamento ou desmembramento, formas previstas no Plano Diretor para organizar a ocupação e a infraestrutura do município.
Glebas sem acesso direto a vias públicas ou com condições de tráfego inadequadas não podem ser loteadas até que se garanta acesso adequado, por motivos de segurança, mobilidade e atendimento aos serviços públicos.
O plano de arruamento deve prever a confrontação de cada lote com pelo menos uma via pública, garantindo acessibilidade, circulação e integração urbanística.
O desmembramento só se admite quando as áreas destinadas ao uso público (vias, equipamentos, áreas verdes) forem suficientes para suprir a nova demanda gerada pela divisão.
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