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Questão FC652886

O zoneamento de Sorocaba, definido pela Lei no 11.022/2014 (Plano Diretor), aplica à Zona Central da cidade

Legislação Municipal Urbanística

VUNESP · 2022

O zoneamento de Sorocaba, definido pela Lei no 11.022/2014 (Plano Diretor), aplica à Zona Central da cidade

  1. uma regulamentação homogênea, no que diz respeito a usos permitidos e índices urbanísticos máximos, recortada por corredores com parâmetros diferenciados de uso e ocupação do solo.
  2. uma regulamentação detalhada, considerando-se grupos de quadra nos quais o contexto urbano e a preservação de ambiências de interesse histórico ou cultural determinam níveis de restrição diferenciados à altura das novas edificações.
  3. uma regulamentação detalhada, quase que quadra a quadra, na qual são levados em conta o contexto urbano e a ambiência de diferentes imóveis de interesse histórico, cultural ou ambientais, para se determinarem níveis de restrição diferenciados à altura das novas edificações.
  4. parâmetros decrescentes de densidade construtiva, expressos no coeficiente de aproveitamento, conforme nos afastamos do centro histórico em direção aos limites das áreas residenciais, de menor densidade.
  5. parâmetros decrescentes de densidade construtiva, expressos na taxa de ocupação, conforme nos afastamos do centro histórico em direção aos limites das áreas residenciais, de menor densidade.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa descreve que a Zona Central possui uma regulamentação homogênea quanto a usos permitidos e índices urbanísticos máximos. Isso significa aplicação uniforme de regras sobre funções admisíveis (comércio, serviços, moradia) e limites como coeficiente de aproveitamento, gabarito e taxa de ocupação, conferindo previsibilidade ao tecido urbano.

Ao mesmo tempo, essa malha é recortada por corredores com parâmetros diferenciados de uso e ocupação do solo. Nesses eixos estruturantes o Plano Diretor admite flexibilizações ou intensificações, como maior adensamento, alturas superiores e prioridade a usos mistos e comércio, visando favorecer mobilidade e transporte público.

Essa combinação preserva a identidade central e, simultaneamente, direciona adensamento e revitalização ao longo dos corredores, promovendo ordenamento urbano eficiente conforme o Plano Diretor.

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