Questão FC652908
De acordo com o plano diretor do município, em algumas situações fica vedado o parcelamento do solo para fins urbanos. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as fals
Legislação Municipal Urbanística
FEPESE · 2022
De acordo com o plano diretor do município, em algumas situações fica vedado o parcelamento do solo para fins urbanos.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.
( ) Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde, sem que sejam previamente saneados. ( ) Em terrenos onde as condições geológicas e hidrológicas não são adequadas a edificação. ( ) Em áreas onde a poluição ambiental impeça condições sanitárias, salvo se houver correções de acordo com as normas oficiais. ( ) Em terrenos ou parcelas com declividade igual ou superior a 15%, salvo aqueles objeto de intervenção que assegurem a contenção das encostas, atestando a viabilidade da urbanização.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- V • V • V • V
- V • V • V • F
- V • V • F • V
- V • F • V • V
- F • V • V • F
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Gabarito
B
Comentário do professor
V • V • V • F indica que as três primeiras situações são vedações previstas no plano diretor e a última não é uma vedação absoluta.
A parcela aterrada com material nocivo à saúde é vedada porque apresenta risco sanitário. É necessária a remediação e atestação técnica antes de qualquer parcelamento.
Terrenos com condições geológicas e hidrológicas inadequadas são vedados devido ao risco de instabilidade, subsidência e inundação; só se admite urbanização após estudos e obras corretivas.
Áreas com poluição ambiental que comprometa a salubridade também impedem parcelamento, salvo se houver correções conforme as normas oficiais e comprovação de mitigação.
A vedação relativa à declividade ≥ 15% não é absoluta; a urbanização pode ser admitida mediante projetos de contenção, estudos geotécnicos e atestação de viabilidade, por isso a afirmação é falsa.
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