Questão FC652917
Conforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, considera-se malha viária o conjunto de vias do Município, classificadas e hierarquizadas segundo critérios funcionais e estrutura
Legislação Municipal Urbanística
FEPESE · 2022
Conforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, considera-se malha viária o conjunto de vias do Município, classificadas e hierarquizadas segundo critérios funcionais e estruturais. As faixas de domínio das Estradas Municipais de Chapecó (EMC) devem atender às dimensões mínimas de acordo com sua classificação.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a largura da faixa de domínio, a partir do eixo da via, para as vias secundárias na EMC.
- 8,5 m
- 10,0 m
- 12,5 m
- 15,0 m
- 13,0 m
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a faixa de domínio medida a partir do eixo da via para as vias secundárias das Estradas Municipais de Chapecó é de 10,0 m.
Isso significa que, em cada sentido a partir da linha central da rodovia, deve haver uma reserva mínima de 10,0 m destinada à via, acostamento, drenagem e eventuais faixas de segurança ou expansão futura.
Em termos práticos, a proteção total do direito de passagem corresponde ao dobro dessa medida, ou seja \(2 \times 10 = 20\) m no total, garantindo espaço adequado para estrutura viária e obras complementares conforme critérios funcionais e estruturais do Plano Diretor.
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