Questão FC652932
Segundo o Plano Diretor de Itiquira-MT, a função social da propriedade rural estará cumprida quando houver
Legislação Municipal Urbanística
Instituto Verbena · 2022
Segundo o Plano Diretor de Itiquira-MT, a função social da propriedade rural estará cumprida quando houver
- o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social, ao acesso universal aos direitos fundamentais individuais e sociais e ao desenvolvimento econômico e social.
- a correta utilização econômica da terra e sua justa distribuição, de modo a atender o bem-estar social da coletividade, mediante a produtividade e a promoção da justiça social.
- a preservação dos recursos e bens naturais do Município e a recuperação das áreas degradadas ou deterioradas.
- o atendimento da função socioambiental, com vistas aos requisitos ambientais, e a exploração favoreça o bemestar dos proprietários e trabalhadores.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Função social da propriedade rural, conforme a alternativa, supõe que a terra seja usada de modo economicamente adequado e que sua posse contribua para o interesse coletivo.
Por correta utilização econômica entende-se aproveitamento produtivo compatível com a vocação do imóvel, práticas que garantam sustentabilidade e eficiência, elevando a produtividade sem degradar os recursos.
Justa distribuição significa promover acesso equilibrado à terra, reduzindo concentração fundiária e favorecendo o pequeno e médio produtor, o que reforça a inclusão e a coesão social.
Esses elementos objetivam o bem-estar social e a promoção da justiça social, pois combinam produção responsável com igualdade de oportunidades, cumprindo o papel social da propriedade rural.
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