Questão FC652936
O Plano Diretor de Presidente Prudente define, dentre outras, as Zonas Especiais (ZEs)
Legislação Municipal Urbanística
VUNESP · 2022
O Plano Diretor de Presidente Prudente define, dentre outras, as Zonas Especiais (ZEs)
- militar, de preservação ambiental e de recreação e lazer.
- aeroportuária, de interesse social e de ensino e pesquisa.
- de interesse social, de recreação e lazer e de ensino e pesquisa.
- militar, aeroportuária e da estação de tratamento de esgoto – ETE Limoeiro.
- de preservação ambiental e da estação de tratamento de esgoto – ETE Limoeiro.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Zonas Especiais do Plano Diretor identificam áreas com funções ou condicionantes urbanísticas singulares; em Presidente Prudente são classificadas como militar, aeroportuária e ETE Limoeiro.
No caso da militar, a medida visa garantir segurança, acesso controlado e a continuidade da atividade estratégica. Isso implica restrições de uso, limitações de ocupação e regras de parcelamento para preservar a operacionalidade e a segurança.
A aeroportuária protege faixas de aproximação e decolagem, estabelece servidões aeronáuticas, limita alturas edificáveis e usos sensíveis, além de prever zonas de amortecimento para ruído e risco.
A ETE Limoeiro recebe proteção por sua função de saneamento; as regras visam preservar operação, evitar contaminação e mitigar incômodos (odor, ruído), definindo áreas de proteção e restrições de uso próximas à estação.
Essas ZEs são instrumentos de planejamento para compatibilizar saúde pública, segurança e funcionamento de infraestruturas essenciais.
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