De maneira geral, o parcelamento do solo urbano feito mediante desmembramento que compreender área superior a 5.500 m2, salvo quanto às quadras já existentes, oriundas de parcelame

Gabarito

B

Comentário do professor

A regra condiciona o parcelamento por desmembramento com área superior a 5.500 m² à doação de 10% de Área Verde e 10% de Área Institucional sobre a área a ser desmembrada.

Área Verde corresponde a espaços de vegetação, lazer e permeabilidade destinados a minimizar impactos ambientais e melhorar a qualidade urbana.

Área Institucional destina-se a equipamentos públicos como escolas, postos de saúde e demais usos coletivos necessários ao novo loteamento.

O cálculo é sobre a área a ser desmembrada: se \(A\) for essa área, então \(Área\ Verde = 0,10\times A\) e \(Área\ Institucional = 0,10\times A\). No total, são destinados 20% da área ao uso público.

Essa exigência visa garantir infraestrutura, equipamentos e áreas de lazer compatíveis com a nova ocupação urbana.