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Questão FC652972

De acordo com código de zoneamento do município de Blumenau/SC, a área rural do município é dividida nas seguintes zonas:

Legislação Municipal Urbanística

FURB · 2022

De acordo com código de zoneamento do município de Blumenau/SC, a área rural do município é dividida nas seguintes zonas:

  1. Zona Rural Econômica e Zona Rural Ciliar.
  2. Zona Rural de Proteção e Zona Rural de Desenvolvimento.
  3. Zona Rural Mista e Zona Rural de Preservação.
  4. Zona Rural Agropecuária e Zona Rural de Preservação.
  5. Zona Rural de Preservação e Zona Rural Econômica.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta identifica as duas categorias em que o código de zoneamento de Blumenau divide a área rural: Zona Rural de Proteção e Zona Rural de Desenvolvimento.

A Zona Rural de Proteção tem como objetivo preservar atributos ambientais sensíveis, como mananciais, encostas, áreas de preservação e remanescentes de vegetação. Nessa zona prevalecem restrições a parcelamento e ocupação, usos passíveis de autorização são compatíveis com conservação, pesquisa e manejo sustentável.

A Zona Rural de Desenvolvimento destina-se a permitir e ordenar atividades produtivas rurais, como agricultura, agroindústria e habitação rural compatível, sujeitas a parâmetros urbanísticos e ambientais. Estabelece índices, limites de lotes e condições para infraestrutura visando o uso sustentável do solo.

O propósito comum é conciliar conservação ambiental e produção rural, exigindo observância do zoneamento e licenciamento para qualquer intervenção.

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