Questão FC652974
De acordo com o código de zoneamento do município de Blumenau/SC, os índices construtivos, quando o terreno for atingido por mais de um zoneamento, poderão:
Legislação Municipal Urbanística
FURB · 2022
De acordo com o código de zoneamento do município de Blumenau/SC, os índices construtivos, quando o terreno for atingido por mais de um zoneamento, poderão:
- Ser maior ou igual a 95% da área do imóvel em zonas industriais.
- Ser somados e utilizados na parcela de maior índice.
- Ser menor ou igual a 60% da área do imóvel.
- Ser iguais à parcela edificada sobre o zoneamento de menor índice construtivo.
- Utilizar os índices urbanísticos do zoneamento de menor potencial.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Índices construtivos que incidam sobre um mesmo terreno podem ser somados e o resultado será aplicado à parcela sujeita ao maior índice. Isso significa que se o imóvel estiver em faixas de zoneamento diferentes, soma-se os coeficientes para formar um único índice efetivo a ser utilizado na porção com maior potencial construtivo.
Exemplo: se as zonas têm índices 1,5 e 1,0, então \(I_{total}=1{,}5+1{,}0=2{,}5\). A área máxima construída nessa parcela será calculada por \(A_{max}=I_{total}\times Área_{parcela}\).
É obrigatório observar ainda demais parâmetros urbanísticos (recuos, gabarito, permeabilidade etc.), mesmo com a aplicação do índice somado.
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