Um terreno urbano com área de 6 500 m2, situado em área urbana do município de Sorocaba, foi subdividido em lotes de, no mínimo, 250 m2, tendo para isso sido aberta via pública, re

Gabarito

B

Comentário do professor

Loteamento é o parcelamento de uma gleba em lotes destinados à edificação que envolve, de forma essencial, a abertura de vias públicas novas ou o prolongamento e modificação das vias existentes. Essa intervenção urbanística exige o traçado de logradouros e a implantação de padrão viário que integra os lotes ao sistema viário municipal.

No caso descrito, foi aberto prolongamento de via oficial para criar acesso aos lotes, caracterizando o processo como loteamento nos termos da legislação municipal. A exigência de área mínima por lote (250 m²) não altera essa classificação.

Como exemplo numérico, com 6.500 m² e lotes de no mínimo 250 m², tem-se \(\;6500 \div 250 = 26\;\) lotes na capacidade mínima, ilustrando a divisão física do terreno acompanhada pela criação de vias.