Questão FC652988
Para a execução de memorial descritivo de loteamentos, o município de Macaíba/RN dispõe de Termo de Referência para tal fim. De acordo com o termo, na descrição da área de influênc
Legislação Municipal Urbanística
CONSULPLAN · 2022
Para a execução de memorial descritivo de loteamentos, o município de Macaíba/RN dispõe de Termo de Referência para tal fim. De acordo com o termo, na descrição da área de influência, para a infraestrutura urbana e serviços, é necessária a seguinte informação:
- Croqui evidenciando o norte do terreno.
- Se o local dispõe de rede de abastecimento de água.
- Conflitos com alagamentos e localização em relação aos cursos d’água próximos.
- Atividades existentes no entorno do empreendimento com ênfase para os imóveis contíguos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A indicação sobre se o local dispõe de rede de abastecimento de água no memorial descritivo é fundamental para caracterizar a área de influência em termos de infraestrutura urbana e serviços.
Essa informação permite avaliar a viabilidade técnica do loteamento, determinando necessidade de extensão de rede, reservatórios ou sistemas de bombeamento. Deve constar se a rede existe, a localização dos pontos de ligação, e informações básicas sobre capacidade e pressão.
Com esses dados é possível estimar impactos no projeto, custos de implantação e exigências para atendimento à população, assim como compatibilizar o empreendimento com normas municipais de saneamento e saúde pública.
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