Questão FC652994
Considerando a Lei de Parcelamento do Solo do município de Macaíba/RN, os conceitos a ela aplicados, bem como as expressões por ela definidas, marque V para as afirmativas verdadei
Legislação Municipal Urbanística
CONSULPLAN · 2022
Considerando a Lei de Parcelamento do Solo do município de Macaíba/RN, os conceitos a ela aplicados, bem como as expressões por ela definidas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Alinhamento: é a linha divisória entre o terreno da propriedade particular ou pública e a via de circulação.
( ) Alvará: é a licença administrativa para a realização de qualquer obra ou exercício de uma atividade.
( ) Áreas de preservação ecológica: são áreas que possuem características naturais extraordinárias, ou que abriguem exemplares raros da brota regional, exigindo cuidados especiais de proteção por parte do poder público.
( ) Áreas institucionais: são áreas de uso públicas, destinadas à instalação de equipamentos urbanos e comunitários como escolas, creches, posto de saúde, ginásio de esportes, delegacia de polícia, caixa d’água e outros similares mantidos pelo poder público ou por entidades civis, sem fins lucrativos, comprovadamente aptos ao cumprimento de atividades institucionais.
A sequência está correta em
- F, V, V, F.
- V, V, V, V.
- V, V, V, F.
- F, F, F, V.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alinhamento: refere-se à linha que separa a propriedade privada ou pública da via de circulação, estabelecendo limites para edificações e recuos. É parâmetro urbanístico que disciplina ocupação e circulação.
Alvará: é a licença administrativa exigida para executar obras ou exercer atividades, concedida pela autoridade competente após verificação de conformidade com normas urbanísticas e de segurança.
Áreas de preservação ecológica: são espaços que apresentam valores naturais relevantes ou contêm espécies raras, exigindo proteção especial para conservar atributos ambientais e garantir serviços ecossistêmicos.
Áreas institucionais: destinam-se a equipamentos públicos ou de uso comunitário, como escolas, postos de saúde e ginásios, mantidos pelo poder público ou por entidades sem fins lucrativos aptas a prestar serviços institucionais.
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