De acordo com a lei de parcelamento do solo, para que seja realizado um loteamento devem ser observados alguns critérios, dentre eles o percentual mínimo preservado para as áreas d

Gabarito

Errado

Comentário do professor

35% é o percentual mínimo exigido pela Lei de Parcelamento do Solo para os loteamentos, devendo ser reservado para as áreas de uso comum do povo. Essas áreas incluem logradouros públicos, praças, áreas verdes e espaços para equipamentos urbanos e comunitários.

A exigência visa garantir circulação, infraestrutura, permeabilidade do solo e espaços de convívio, evitando adensamento excessivo e déficit de equipamentos. O cálculo incide sobre a área total do empreendimento, ou seja, a área destinada a uso comum corresponde a \(0{,}35 \times \text{Área Total}\).

Na prática, o empreendedor deve prever essa reserva no projeto de parcelamento e destiná-la formalmente ao domínio público, observando as normas municipais de aprovação e implantação.