Questão FC653025
Responda verdadeiro (V) ou falso (F) às definições trazidas pela Lei Complementar 26/2012 e assinale a alternativa que traz a sequência correta: (__) gleba é a área de terra que nã
Legislação Municipal Urbanística
AVANÇASP · 2023
Responda verdadeiro (V) ou falso (F) às definições trazidas pela Lei Complementar 26/2012 e assinale a alternativa que traz a sequência correta:
(__) gleba é a área de terra que não foi objeto de loteamento ou desmembramento.
(__) unificação é o procedimento administrativo de aprovação do remembramento individual de glebas ou lotes para a formação de uma nova gleba ou lote.
(__) desdobro é a subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
- V – V – V.
- V – F – V.
- V – V – F.
- F – V – V.
- F – F – V.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
V – V – F. A sequência está correta porque as definições seguem a Lei Complementar.
Gleba é área de terra que não foi objeto de loteamento ou desmembramento, ou seja, trata‑se de parcela não subdividida formalmente para fins de urbanização.
Unificação corresponde ao procedimento administrativo de remembramento, quando duas ou mais glebas ou lotes são reunidos para formar uma nova unidade territorial; envolve aprovação administrativa para alterar a matrícula e os usos pretendidos.
Desdobro é a subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação, realizada sem abertura de novas vias públicas ou alteração das existentes, diferindo do loteamento que prevê criação ou prolongamento de logradouros.
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