Questão FC653033
Pedro, servidor do Município de Niterói, foi instado por seu superior hierárquico a organizar determinados projetos urbanos conforme a macrozona a que se referiam. Após realizar as
Legislação Municipal Urbanística
FGV · 2023
Pedro, servidor do Município de Niterói, foi instado por seu superior hierárquico a organizar determinados projetos urbanos conforme a macrozona a que se referiam.
Após realizar as pesquisas necessárias, João concluiu, corretamente, que a orientação recebida exigia que a referida organização fosse dividida em:
- duas macrozonas, a de Estruturação e Qualificação do Ambiente Urbano, e a de Proteção e Recuperação do Ambiente Natural; (B) três macrozonas, a de Estruturação e Qualificação do Ambiente Urbano, a de Proteção e Recuperação do Ambiente Natural, e a do Ambiente Costeiro e Marinho;
- quatro macrozonas, a de Organicidade e Equipamentos Urbanos, a de Proteção e Recuperação do Ambiente Natural, a do Ambiente Costeiro e Marinho, e a da Qualidade do Ar e Uso do Espaço Aéreo;
- cinco macrozonas, a de Estruturação e Qualificação do Ambiente Urbano, a de Organicidade e Equipamentos Urbanos, a de Proteção e Recuperação do Ambiente Natural, a do Ambiente Costeiro e Marinho, e a da Qualidade do Ar e Uso do Espaço Aéreo;
- seis macrozonas, a de Estruturação e Qualificação do Ambiente Urbano, a de Organicidade e Equipamentos Urbanos, a de Proteção e Recuperação do Ambiente Natural, a do Meio Ambiente Renovável, a das Reservas Naturais Economicamente Exploráveis, e a da Qualidade do Ar e Uso do Espaço Aéreo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta estabelece que a organização dos projetos deve ser feita por quatro macrozonas, cada uma orientada por objetivos e restrições específicas.
Organicidade e Equipamentos Urbanos: concentra a estruturação do tecido urbano, circulação, equipamentos públicos e diretrizes para adensamento e serviços.
Proteção e Recuperação do Ambiente Natural: abrange áreas de preservação, corredores ecológicos e regras para conservação e restauração ambiental.
Ambiente Costeiro e Marinho: trata da faixa litorânea, uso sustentável do litoral, proteção contra erosão e atividades marinhas.
Qualidade do Ar e Uso do Espaço Aéreo: disciplina emissões, corredores aéreos, restrições para edificações e operações que afetem o ar e o espaço vertical.
Essa divisão permite adequar projetos urbanos às funções territoriais, orientando decisões de uso, parcelamento e proteção ambiental de forma integrada.
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