Questão FC653035
Considere o texto a seguir, extraído do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Peruíbe. “Os problemas habitacionais do município estão intrinsecamente associados aos proce
Legislação Municipal Urbanística
VUNESP · 2023
Considere o texto a seguir, extraído do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Peruíbe.
“Os problemas habitacionais do município estão intrinsecamente associados aos processos que determinaram sua evolução urbana e a estruturação do seu território e, apesar dos traços comuns às outras cidades da região, são as suas peculiaridades que lhe conferem um alto grau de complexidade”.
São fatores contributivos para essas peculiaridades da problemática local, destacadamente,
- a grande extensão de espaços de ocupação descontínua e pouco consolidada, resultante da explosão de aprovação de loteamentos que, ao longo das décadas de 1960 a 90, o elevado crescimento populacional decorrente de migrações internas, nas últimas duas décadas, e a formação de uma demanda habitacional de baixa renda, a partir do incremento da função turística no município.
- a grande extensão de espaços de ocupação descontínua e pouco consolidada, resultante da explosão de aprovação de loteamentos, ao longo das décadas de 1960 a 90, a formação de uma demanda habitacional de baixa renda, a partir do incremento da função turística no município, e a extensa porção do território municipal, aproximadamente 80%, protegida legalmente por unidades de conservação (UC), sujeita à pressão da ocupação irregular.
- a grande extensão de espaços de ocupação descontínua e pouco consolidada, resultante da explosão de aprovação de loteamentos, ao longo das décadas de 1960 a 90 o elevado crescimento populacional decorrente de migrações internas, nas últimas duas décadas, e a proliferação de favelas ao longo de margens de rios e bordas de manguezais, em terrenos de marinha e acrescidos e em unidades de conservação.
- a proliferação de favelas ao longo de margens de rios e bordas de manguezais, em terrenos de marinha e acrescidos e em unidades de conservação, o elevado crescimento populacional decorrente de migrações internas, nas últimas duas décadas, e a extensa porção do território municipal, aproximadamente 80%, protegida legalmente por unidades de conservação, sujeita à pressão da ocupação irregular.
- a proliferação de favelas ao longo de margens de rios e bordas de manguezais, em terrenos de marinha e acrescidos e em unidades de conservação, a formação de uma demanda habitacional de baixa renda, a partir do incremento da função turística no município, e a extensa porção do território municipal, aproximadamente 80%, protegida legalmente por unidades de conservação, sujeita à pressão da ocupação irregular.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Ocupação descontínua e pouco consolidada resultante da aprovação massiva de loteamentos entre 1960 e 1990 gera um tecido urbano fragmentado. Parcelamentos sem infraestrutura adequada aumentam custos públicos de regularização e tornam a oferta de serviços mais ineficiente.
A formação de uma demanda habitacional de baixa renda associada ao incremento da função turística provoca pressão por moradia acessível. A atividade turística eleva valores do solo e favorece empregos sazonais, empurrando populações vulneráveis para ocupações informais.
A existência de cerca de 80% do território em unidades de conservação reduz a disponibilidade de áreas legalmente passíveis de adensamento, gerando conflito entre proteção ambiental e necessidade habitacional e estimulando a ocupação irregular em áreas sensíveis.
Esses fatores interagem e explicam a alta complexidade da problemática local, exigindo políticas integradas de planejamento, regularização, infraestrutura e conservação ambiental.
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