Questão FC653064
O Código de Normas e Instalações Municipais estabelece que a população deve cooperar com a Prefeitura na conservação da limpeza da cidade, sendo considerada infração grave inutiliz
Legislação Municipal Urbanística
FEPESE · 2023
O Código de Normas e Instalações Municipais estabelece que a população deve cooperar com a Prefeitura na conservação da limpeza da cidade, sendo considerada infração grave inutilizar e prejudicar a dos logradouros públicos em geral, ou perturbar a execução dos respectivos serviços nos mesmos.
Assinale a alternativa correta sobre a limpeza de logradouros públicos.
- Estabelecimentos podem varrer os detritos sólidos, de qualquer natureza, para os ralos dos logradouros públicos.
- Os condutores de veículos podem perturbar a execução dos serviços de limpeza a cargo da Prefeitura.
- É permitido, em percursos curtos, o trânsito de veículos empregados no transporte de materiais sem as condições de impedir a queda de partes da mesma carga sobre o leito das vias públicas.
- Para os estabelecimentos comerciais que realizam a carga e a descarga de materiais diariamente, é permitido que o logradouro fique sujo, sendo que o pessoal responsável deve informar à Prefeitura sobre o ocorrido para efetuar a limpeza.
- Em hora conveniente e de pouco trânsito, a lavagem do passeio do mesmo logradouro por particulares é permitida, desde que não resulte no acúmulo de água nas sarjetas e em prejuízo para a limpeza da cidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Permissão condicionada: a alternativa explica que a lavagem do passeio por particulares é admitida, desde que ocorra em hora conveniente e de pouco trânsito. Isso significa escolher período que não coloque pedestres e veículos em risco nem impeça a circulação.
Além do horário, há duas condições materiais: não pode haver acúmulo de água nas sarjetas e não pode causar prejuízo para a limpeza da cidade. Acúmulos entopem a drenagem, aumentam risco de alagamento e atraem vetores. Prejuízo à limpeza inclui deslocar sujeira para via pública, formar manchas ou atrapalhar serviços municipais.
Em suma, a prática é permitida, mas exige responsabilidade do morador para não prejudicar a coletividade e colaborar com a Prefeitura.
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