Assinale a alternativa que apresenta corretamente a largura mínima da faixa de domínio estabelecida no Código de Normas e Instalações Municipais.

Gabarito

B

Comentário do professor

15 m é a largura mínima estabelecida para a faixa de domínio no Código de Normas e Instalações Municipais. Essa medida refere-se à extensão necessária para abrigar equipamentos e obras públicas ao longo da via, garantindo espaço adequado para circulação, infraestrutura e segurança.

A largura de 15 metros é tomada perpendicularmente ao alinhamento da via, permitindo a implantação de passeio, drenagem, redes subterrâneas e arborização sem comprometer propriedades privadas adjacentes.

Importante ressaltar que a faixa de domínio é destinada à utilização pública e à manutenção e implantação de infraestrutura, não alterando a titularidade do solo. O estabelecimento de 15 m busca conciliar funcionalidade urbana e proteção das instalações públicas.