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Questão FC653079

Um projeto de residência unifamiliar, a ser construída em zona de ocupação moderada (ZOM), no município de Pindamonhangaba, deverá ser desenvolvido em um terreno com 10 m de testad

Legislação Municipal Urbanística

VUNESP · 2023

Um projeto de residência unifamiliar, a ser construída em zona de ocupação moderada (ZOM), no município de Pindamonhangaba, deverá ser desenvolvido em um terreno com 10 m de testada x 25 m de profundidade, totalizando área de 250 m 2. O terreno encontra-se em via de acesso local, distante de corredores comerciais. Para a concepção do projeto, é correto afirmar que

  1. a Taxa de Ocupação (TO) a ser considerada é de 125 m2 (50%).
  2. a Taxa de Permeabilidade (TP) corresponderá a 12,5 m2 (5%).
  3. deverá ser respeitado recuo frontal mínimo de 3 m.
  4. deverão ser observados recuos laterais mínimos de 2 m, de ambos os lados.
  5. a edificação poderá ter até 3 pavimentos, e a altura máxima permitida é de 12 m.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A Taxa de Permeabilidade (TP) é a área mínima do lote que deve permanecer permeável ao escoamento e infiltração das águas pluviais.

Primeiro calcula-se a área do lote: \(10\;m \times 25\;m = 250\;m^2\).

Em ZOM de ocupação moderada a exigência de permeabilidade é de 5% da área do terreno. Portanto aplica-se a porcentagem sobre a área do lote.

Fazendo a conta: \(TP = 0,05 \times 250 = 12,5\;m^2\).

Logo, a TP corresponde a 12,5 m², ou seja 5% do terreno, devendo essa área ser preservada como superfície permeável.

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