Questão FC653098
Quanto às condições de limpeza e drenagem, assinale a alternativa incorreta.
Legislação Municipal Urbanística
IBAM · 2023
Quanto às condições de limpeza e drenagem, assinale a alternativa incorreta.
- A limpeza do passeio fronteiriço a imóvel particular é de responsabilidade de seu possuidor, respondendo solidariamente, o proprietário.
- Somente nas obras de demolição e edificação será permitida a ocupação do passeio ou da via pública com qualquer tipo de material, para além do alinhamento do tapume.
- A coleta de resíduos sólidos dos serviços de saúde deverá ser feita por veículo especial.
- Não será permitida a instalação de tubulação de esgoto em locais onde possam representar risco de contaminação de água potável.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A afirmativa é incorreta porque não existe permissão irrestrita para ocupar passeio ou via pública apenas em obras de demolição e edificação.
Qualquer ocupação depende de autorização municipal e está sujeita a limitações quanto ao tipo e à disposição de materiais, prazo, sinalização e proteção.
Não se admite a colocação de qualquer tipo de material para além do alinhamento do tapume sem autorização específica, pois isso compromete a segurança, a livre circulação, a drenagem e a limpeza pública.
O responsável pela obra deve garantir passagem adequada, evitar obstrução de sarjetas e recolher detritos, sob pena de multas e medidas administrativas.
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