FC ConcursosFC Concursos

Questão FC653142

As alternativas a seguir apresentam alguns dos responsáveis pelo fornecimento de informações para atualização cadastro imobiliário do município de Blumenau/SC, EXCETO:

Legislação Municipal Urbanística

FURB · 2022

As alternativas a seguir apresentam alguns dos responsáveis pelo fornecimento de informações para atualização cadastro imobiliário do município de Blumenau/SC, EXCETO:

  1. O promitente comprador.
  2. O agente legislativo.
  3. Os loteadores.
  4. O inventariante.
  5. Os oficiais de registro de imóveis.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

Agente legislativo é excluído porque sua função institucional não envolve atividades técnicas de manutenção do cadastro imobiliário.


Enquanto o cadastro imobiliário é atualizado por atos administrativos com base em dados técnicos, plantas, georreferenciamento e informações fornecidas por setores competentes da prefeitura, o agente legislativo atua no âmbito da Câmara Municipal, prestando apoio parlamentar e serviços administrativos ao Legislativo.


Assim, por questão de competência e rotina operacional, o agente legislativo não reúne atribuição legal nem acesso técnico sistemático para proceder ou fornecer as informações rotineiras necessárias às técnicas cadastrais.


Por isso ele é corretamente indicado como exceção entre os responsáveis pelo fornecimento de informações para atualização do cadastro imobiliário.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo