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Questão FC653180

Conforme a legislação do munícipio de Macaíba/RN, os terrenos da zona urbana serão fechados em muros rebocados e caiados ou com grades de ferro ou madeira, assentados sobre alvenar

Legislação Municipal Urbanística

CONSULPLAN · 2022

Conforme a legislação do munícipio de Macaíba/RN, os terrenos da zona urbana serão fechados em muros rebocados e caiados ou com grades de ferro ou madeira, assentados sobre alvenaria, devendo, em qualquer caso, ter uma altura mínima de um metro e oitenta centímetros, se excetuando aos condomínios fechados de terrenos. Sobre como os terrenos rurais poderão ser fechados, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

 

( ) Cercas de arame farpado com, no mínimo, 1,50 m de altura.

( ) Cercas vivas de espécies vegetais adequadas e resistentes.

( ) Telas de fios metálicos com altura mínima de 1,50 m.

( ) Cerca elétrica tramada com, no mínimo, 1,80 m de altura.

 

A sequência está correta em

  1. F, F, F, V.
  2. V, V, F, F.
  3. V, V, V, F.
  4. V, V, V, V.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A sequência correta V, V, V, F decorre da redação do dispositivo municipal que trata de fechamentos rurais. A norma admite expressamente cercas de arame farpado com altura mínima de 1,50 m, desde que garantam a contenção e segurança da propriedade.

Também são previstas as cercas vivas, formadas por espécies vegetais adequadas e resistentes, como alternativa ecológica e funcional para delimitação rural.

Além disso, a legislação autoriza o uso de telas de fios metálicos com altura mínima de 1,50 m, aplicáveis em cercamentos rurais.

Por fim, a opção que indica cerca elétrica tramada com 1,80 m é considerada falsa porque a norma não prevê esse tipo de cerca com aquela exigência de altura para áreas rurais nos termos citados.

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