Assinale a alternativa correta. Ordenamento territorial tem por finalidade resolver racionalmente algum problema do município por meio de previsão ordenada de ações estratégicas. O

Gabarito

B

Comentário do professor

Planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo são os instrumentos centrais do ordenamento territorial municipal. Eles visam organizar onde e como as atividades urbanas podem ocorrer para promover desenvolvimento sustentável e evitar conflitos e riscos.

Uso do solo refere-se à destinação de espaços para residências, comércio, indústria, áreas verdes e equipamentos públicos, definindo funções e compatibilidades entre atividades.

Parcelamento do solo engloba procedimentos como loteamento, desmembramento e remembramento, regulando a divisão de glebas e garantindo infraestruturas mínimas.

Ocupação do solo trata de parâmetros físicos e quantitativos, como gabaritos, coeficientes de aproveitamento, taxa de permeabilidade e recuos, condicionando densidade e forma urbana.

Esses instrumentos são aplicados por meio de planos diretores, zoneamento e normas urbanísticas, além de licenciamento e fiscalização para efetivar a ordenação.