Para a comercialização de bebidas alcoólicas, em perímetro escolar de segurança, deve ser mantida uma distância do principal portão de acesso de:

Gabarito

B

Comentário do professor

Para a comercialização de bebidas alcoólicas em perímetro escolar de segurança deve ser mantida a distância de 100 metros do portão principal de acesso da escola.

Essa medida tem como objetivo reduzir a oferta e a visibilidade de bebidas alcóolicas junto ao público infantojuvenil, dificultando o acesso e minimizando a influência de comércios e propagandas no entorno imediato da unidade escolar.

Normalmente a distância é considerada em linha reta a partir do ponto central do portão principal da escola até o local de venda. Inclui estabelecimentos com venda para consumo no local ou venda de bebidas embaladas.

O cumprimento é verificado por órgãos de fiscalização competentes e pode ensejar autuação administrativa quando constatada a proximidade inferior a 100 metros.