Questão FC664766
No que concerne à administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir. No Brasil, o orçamento público pode ser classificado como misto, uma vez que há participação ativ
Orçamento Público
QUADRIX · 2025
No que concerne à administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.
No Brasil, o orçamento público pode ser classificado como misto, uma vez que há participação ativa dos Poderes Executivo e Legislativo nas decisões de alocação de recursos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque, no Brasil, as decisões orçamentárias são compartilhadas entre os Poderes, caracterizando o chamado orçamento misto.
No modelo misto, o Executivo tem a iniciativa: elabora a proposta orçamentária e executa as despesas; o Legislativo participa ativamente do exame, das emendas e da aprovação das leis orçamentárias.
O ciclo orçamentário reúne quatro fases: elaboração (Executivo), estudo e aprovação (Legislativo), execução (Executivo) e controle/avaliação (Legislativo e Tribunais de Contas).
Comparando, o orçamento executivo concentraria todas as etapas no Executivo e o orçamento legislativo daria ao Legislativo papel predominante; o sistema brasileiro situa-se entre esses extremos.
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