Questão FC664801
No que concerne à administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir. O processo orçamentário brasileiro inicia‑se com o plano plurianual, que é um instrumento de plan
Ciclo Orçamentário
QUADRIX · 2025
No que concerne à administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.
O processo orçamentário brasileiro inicia‑se com o plano plurianual, que é um instrumento de planejamento de médio prazo elaborado no primeiro ano de mandato do chefe do Poder Executivo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque o Plano Plurianual (PPA) constitui o instrumento de planejamento de médio prazo que inaugura o ciclo orçamentário no Brasil.
Elaborado pelo Executivo no primeiro ano do mandato, o PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas regionais para as despesas de capital e para programas de duração continuada, orientando LDO e LOA.
O projeto do PPA deve ser enviado ao Legislativo nesse primeiro ano e sua vigência abrange quatro anos, orientando a alocação de recursos e servindo de referência para as demais peças orçamentárias.
Assim, por definir prioridades e metas para o período, o PPA efetivamente inicia o processo orçamentário brasileiro.
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