Questão FC664832
A respeito dos conceitos, da classificação e dos estágios da receita e da despesa pública, julgue o item a seguir. Quanto às etapas da receita orçamentária, o recolhimento correspo
Receita Pública (AFO e CPU)
QUADRIX · 2025
A respeito dos conceitos, da classificação e dos estágios da receita e da despesa pública, julgue o item a seguir.
Quanto às etapas da receita orçamentária, o recolhimento corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque inverteu duas etapas distintas da receita orçamentária. Ao pagar um tributo no banco, o contribuinte efetua a arrecadação, que é a entrega do recurso pelos contribuintes aos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas.
O recolhimento ocorre depois: é a transferência desses valores, pelas instituições arrecadadoras, para a conta específica do Tesouro, responsável pela administração e pelo controle financeiro.
Exemplo: o pagamento do carnê do IPTU na agência configura a arrecadação; quando o banco repassa os recursos à conta do Tesouro, ocorre o recolhimento.
Portanto, a frase original é incorreta porque atribui ao recolhimento a definição correta de arrecadação.
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