Questão FC664844
A respeito dos conceitos, da classificação e dos estágios da receita e da despesa pública, julgue o item a seguir. O programa, de acordo com a classificação por estrutura programát
Despesa Pública (AFO e CPU)
QUADRIX · 2025
A respeito dos conceitos, da classificação e dos estágios da receita e da despesa pública, julgue o item a seguir.
O programa, de acordo com a classificação por estrutura programática da despesa, é o instrumento de organização governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque descreve corretamente o conceito de programa na organização orçamentária: trata-se de um instrumento que reúne um conjunto coordenado de ações com a finalidade de alcançar um objetivo comum previamente definido, orientado à solução de um problema público ou atendimento de demanda social.
Na estrutura programática as ações se classificam, por exemplo, em projeto (prazo limitado e produto específico), atividade (processo contínuo que fornece bens ou serviços para a manutenção da ação de governo) e operações especiais (movimentações que não geram produto ou contraprestação direta). Essas categorias compõem e justificam o programa.
Portanto, a redação apresentada está de acordo com a doutrina e com a prática de planejamento e classificação orçamentária, motivo pelo qual o item foi julgado certo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em