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Questão FC664847

Com base nos conceitos e nos procedimentos de controle patrimonial, julgue o item a seguir. Quando o serviço visa, apenas, manter o bem em condições normais de uso, sem aumentar si

Despesa Pública (AFO e CPU)

QUADRIX · 2025

Com base nos conceitos e nos procedimentos de controle patrimonial, julgue o item a seguir.

 

Quando o serviço visa, apenas, manter o bem em condições normais de uso, sem aumentar significativamente a sua vida útil, a despesa orçamentária será classificada como de capital.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde os conceitos de manutenção e melhoria patrimonial. Quando um serviço apenas restabelece ou conserva o bem em condições normais de uso, sem ampliar sua vida útil ou capacidade, trata‑se de despesa corrente e não de capital.

Por outro lado, se o gasto resulta em aumento da vida útil, incremento da capacidade produtiva ou redução de custos operacionais, então há uma melhoria e a despesa passa a ser classificada como despesa de capital. Exemplo didático: a troca de memória por outra de maior capacidade é melhoria; a substituição por peça equivalente é manutenção corrente.

Portanto, a classificação orçamentária depende do efeito econômico do gasto sobre o ativo, e não apenas do fato de ser um serviço prestado ao bem.

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