Questão FC664876
A respeito dos conceitos, da classificação e dos estágios da receita e da despesa pública, julgue o item a seguir. O registro da receita orçamentária ocorre no momento da arrecadaç
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
QUADRIX · 2025
A respeito dos conceitos, da classificação e dos estágios da receita e da despesa pública, julgue o item a seguir.
O registro da receita orçamentária ocorre no momento da arrecadação, enquanto a despesa orçamentária ocorre no momento do fato gerador.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADA porque confunde os enfoques orçamentário e patrimonial da contabilidade pública.
No enfoque orçamentário a receita orçamentária é registrada na arrecadação (regime de caixa), enquanto a despesa orçamentária é registrada no momento do empenho (regime de competência orçamentária).
No enfoque patrimonial, ambos são reconhecidos pelo fato gerador (regime de competência): receita quando ocorre o fato que a gera; despesa quando se consuma a obrigação patrimonial.
Portanto, afirmar que a despesa orçamentária ocorre no momento do fato gerador está incorreto; o correto é registrar a despesa orçamentária no empenho.
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