A respeito dos aspectos relacionados à contabilidade aplicada ao setor público no Brasil, julgue o item seguinte. O patrimônio público é constituído por bens, direitos e obrigações

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque vincula o reconhecimento no balanço patrimonial apenas aos elementos voltados às finalidades estatais, o que é incorreto.

O patrimônio público é composto por bens, direitos e obrigações. O critério para o seu reconhecimento não é a destinação funcional, e sim se o item atende à definição do elemento patrimonial e pode ser mensurado com confiabilidade.

Assim, ativos e passivos que não sejam diretamente utilizados na atividade-fim do ente público devem ser reconhecidos quando satisfizerem os critérios de reconhecimento. Itens sem mensuração confiável podem ser divulgados em notas, mas não registrados.

Portanto, a limitação proposta na questão é inadequada; o foco é a natureza e a mensuração, não apenas a finalidade estatal.