Questão FC664888
Acerca do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), julgue o item a seguir. O ativo é um bem ou direito de propriedade da entidade, originado de eventos passados,
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
QUADRIX · 2025
Acerca do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), julgue o item a seguir.
O ativo é um bem ou direito de propriedade da entidade, originado de eventos passados, do qual se esperam benefícios econômicos futuros.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada ERRADO porque, segundo o MCASP, o conceito de ativo enfatiza o controle de um recurso pela entidade decorrente de evento passado e capaz de gerar benefícios econômicos futuros, não a titularidade jurídica.
A propriedade legal é apenas um indicador de controle, não uma característica essencial. Ou seja, a existência de título formal facilita a identificação do ativo, mas não é requisito obrigatório para seu reconhecimento.
Exemplos práticos: bens obtidos em arrendamento ou concessões podem representar ativos da entidade mesmo sem propriedade legal; direitos contratuais e recebíveis também se enquadram quando há controle e expectativa de benefícios.
Portanto, a redação correta substitui "propriedade" por "controle", alinhando-se ao MCASP.
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