Questão FC664895
A respeito dos conceitos, da classificação e dos estágios da receita e da despesa pública, julgue o item a seguir. São registradas as variações patrimoniais que afetam o patrimônio
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
QUADRIX · 2025
A respeito dos conceitos, da classificação e dos estágios da receita e da despesa pública, julgue o item a seguir.
São registradas as variações patrimoniais que afetam o patrimônio líquido, segundo o seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está correta porque, na contabilidade pública, as variações que alteram o patrimônio líquido são registradas segundo o fato gerador, estejam ou não vinculadas à execução orçamentária.
O tratamento distingue dois enfoques: o enfoque orçamentário, que reconhece receitas na arrecadação e despesas no empenho (regime de caixa para receitas e regime misto para despesas); e o enfoque patrimonial, que adota o regime de competência para ambos.
Assim, as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD) são contabilizadas no período correspondente ao seu fato gerador, independentemente de serem dependentes ou independentes da execução orçamentária, conforme os princípios do MCASP.
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