Acerca dos conhecimentos em relação à Lei nº 4.320/1964 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Contabilidade Aplicada ao Setor Público –, julgue o item a seguir. As variações patrimoni

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Variações patrimoniais devem ser reconhecidas pelo regime de competência, previsto na contabilidade pública (Lei nº 4.320/1964), o que implica registrar os efeitos no exercício em que ocorrem, independentemente de entrada ou saída de caixa. Por isso a afirmação é certa.

Existem variações patrimoniais dependentes e independentes da execução orçamentária. As independentes decorrem de fatos contábeis que alteram o patrimônio sem gerar fluxo financeiro, como depreciação, reavaliações e provisões. Essas operações afetam o resultado e o patrimônio e devem constar nas demonstrações contábeis do exercício.

Exemplo de registro da depreciação: \(D – Variação Patrimonial Diminutiva\) e \(C – Depreciação Acumulada\). Assim, a evidenciação é obrigatória mesmo sem movimento de caixa.