Questão FC664898
Com base na estrutura conceitual do setor público, prevista na Norma Brasileira de Contabilidade Técnica do Setor Público (NBC TSP), julgue o item seguinte. A mensuração dos ativos
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
QUADRIX · 2025
Com base na estrutura conceitual do setor público, prevista na Norma Brasileira de Contabilidade Técnica do Setor Público (NBC TSP), julgue o item seguinte.
A mensuração dos ativos no setor público deve, preferencialmente, basear‑se em sua capacidade de geração de caixa, mesmo quando utilizados para a prestação de serviços.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque, segundo a estrutura conceitual aplicável ao setor público, a mensuração dos ativos prioriza o potencial de serviços que esses bens oferecem, e não a sua capacidade de gerar fluxos de caixa.
No setor público muitos ativos são especializados (ex.: infraestrutura, instalações públicas, bens militares) e destinam‑se a prestar serviços à sociedade. Esses ativos podem ter mercado restrito ou exigir adaptações para uso por terceiros, o que reduz a relevância da mensuração baseada em geração de caixa.
Assim, para fins de reconhecimento e mensuração adota‑se abordagem compatível com a finalidade de serviço, privilegiando métodos que reflitam utilidade e custo associado à provisão de serviços, e não exclusivamente valores orientados por fluxo de caixa.
Portanto a mensuração deve centrar‑se no potencial de serviços dos ativos, o que torna a afirmação proposta incorreta.
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